Pandemia inspira debates sobre legalização de cassinos no Brasil

O impacto econômico da pandemia foi desastroso em todo o mundo. No Brasil, a situação continua se agravando. Com a média móvel de casos e mortes em pleno avanço, o paí­s não vê uma luz no fim do túnel. Projetos tentam ampliar o auxí­lio emergencial para a população em situação de vulnerabilidade social, enquanto o déficit orçamentário do paí­s puxa a dí­vida pública para o alto. Estando a economia paralisada, as perspectivas de arrecadação são baixas.

Uma solução para o longo prazo, que poderia ajudar o Brasil a aumentar a arrecadação fiscal, é a legalização dos cassinos. Um tema conturbado, que tem enfrentando resistência de setores ligados, principalmente, às bancadas evangélicas. Enquanto isso, a dí­vida pública brasileira não para de subir, alcançando R$5,198 trilhões em fevereiro e com previsões de encerrar 2021 em R$5,9 trilhões.

Há em trâmite no Senado Federal um Projeto de Lei cujo objetivo é legalizar a situação dos Cassinos. É o Projeto de Lei (PL) 2648, de 2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB/MA). É verdade que o Projeto de Lei caminha a passos lentos por causa da pandemia, mas ele já tem um relator designado. Trata-se do parlamentar gelo Coronel (PSD/BA), senador favorável à causa, e que tem se encontrado com lobistas que buscam a legalização dos cassinos no Brasil.

Nos planos do relator, está a introdução de um substitutivo ao projeto do parlamentar maranhense. O interesse do relator é de incluir no Projeto a legalização do jogo do bicho, do jogo de bingo online valendo dinheiro e não limitar cassinos a empreendimentos de luxo e resorts, como prevê o projeto original.

Enquanto a proposta não é discutida até o fim da pandemia, por razões de prioridade, há um trabalho de convencimento que vem sendo realizado no Senado Federal para facilitar a aprovação do Projeto de Lei. Estima-se que o Governo Federal vá arrecadar R$50 bilhões anuais e gerar centenas de milhares de empregos diretos com a liberação do jogo do bicho, do bingo, de caça-ní­quel online e cassinos em geral.

Até que haja consenso ou, ao menos, a maioria necessária para a aprovação do Projeto, o paí­s vê ir embora uma arrecadação bilionária, que seria especialmente útil para ajudar os estados do Nordeste. Por ora, o jogo de azar permanece sendo proibido. No entanto, não há limitações para aqueles que apostam por sites de cassino online devidamente licenciados no exterior. Por conta disso, cassinos online ainda são as melhores alternativas para o brasileiro que gosta de apostar.

Além do PL 2648/2019, o paí­s possui outras propostas, tamanha a importância da legalização de uma atividade que já existe clandestinamente. O mesmo tema de cassinos em resorts é abordado no PL 4495/2020, do parlamentar Irajá (PSD-TO), e no PLS 595/2015. Mais abrangente, como deseja o relator ngelo Coronel, o PL 186/2014 de Ciro Nogueira (PP-PI) inclui a legalização dos jogos eletrônicos, loterias e bingos de máquina, apostas esportivas online e o jogo do bicho.

Pela data dos projetos, vê-se que a legislação do cassino no Brasil ainda está longe de conquistar o acordo necessário para sua liberação. Entre as principais diferenças dos projetos, além da sua abrangência, estão a disputa pelo controle do jogo, entre estados e União, além da duração das licenças de operação.

As propostas mais sólidas não são simplesmente uma abertura aos casinos fí­sicos – e em alguns casos também online. Como no caso de tudo o mais que provoca uma sensação de prazer no cérebro e pode levar ao ví­cio, é preciso prover acompanhamento e regulação. Isso ocorre com drogas lí­citas como a bebida, por exemplo, e não justifica a não regularização de uma atividade que já faz parte da rotina de muitos brasileiros.

Portanto, com a devida criação de órgãos reguladores e que prezam pelo jogo responsável – como a Autoridade de Jogos de Malta (MGA), por exemplo – o paí­s estará muito mais preparado para lidar com possí­veis casos de dependência. Essa argumentação, ainda utilizada pelos que são contra o projeto, não encontra respaldo quando confrontada com a realidade dos paí­ses onde o jogo de azar é permitido.

Todas as propostas relevantes acerca da legalização dos cassinos no Brasil focam na maior arrecadação e no abastecimento dos cofres públicos. Entre as principais justificativas, por exemplo, estão a ampliação do alcance do Bolsa Famí­lia e do seu valor de R$200 para R$300.

O aumento da abrangência do programa, de 14 milhões para 22 milhões de famí­lias, e a elevação do valor mensal equivale à arrecadação estimada com a atividade dos cassinos. Além disso, se situados em regiões estratégicas, a geração de empregos é um benefí­cio direto à população.

Há, ainda, o lado dos próprios brasileiros que gostam de apostar online. Em razão disso, há cassinos online que notaram a lacuna na legislação e o desejo do brasileiro, e oferecem serviços adaptados, com métodos de pagamento eficientes, apostas legais e sites em português (um verdadeiro casino brasileiro online). No entanto, poderia ser melhor para o brasileiro ter empresas nacionais, mais fáceis de serem alcançadas, responsáveis pelos serviços de jogo.

Até lá, é recomendado continuar jogando em cassinos online estrangeiros devidamente licenciados, como os que recomendamos por aqui.

Acesse nossa página de notícias para mais artigos sobre a regulamentação de apostas no Brasil.